quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

TARSO GENRO DÁ UMA PITOMBA NO QUENGO DA COLUNISTA-ABELHA DE ZERO HORA


O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, enviou nota à colunista-abelha e editora de Política do tabloide venal Zero Hora, Rosane de Oliveira, contestando a patacoada intitulada “Quem te viu, quem te vê”, publicada nesta terça-feira, 31, na coluna Página 10, assinada pela dita cuja. A nota da melíflua jornalista tenta esculhambar o governo do Estado por “não divulgar os nomes dos 17 servidores  que figuram no relatório da comissão processante como possíveis envolvidos em irregularidades”.  No caso, a hiperglicêmica colunista faz referência ao Daer – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.

Eis a íntegra da nota de Tarso Genro:

“No editorial “Quem te viu, quem te vê”, publicado na página 10 de Zero Hora, é mencionada diretamente a postura do governo em relação à Comissão, determinada pelo próprio governo, que investigou irregularidades no DAER. Quero manifestar, em nome do governo do Estado, a nossa inconformidade com as acusações, que imputam ao governo o encobrimento de nomes.

Esclareço:


1) O próprio governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, é quem fez a investigação, por determinação direta do Governador;



2) O Governo não é contrário à divulgação dos nomes das pessoas eventualmente implicadas, mas entende que o órgão apropriado para fazer esta divulgação é o Ministério Público, que tem a responsabilidade da Ação Penal e o dever de aferir os resultados da investigação;



3) No texto estão misturadas as posições do PT com posições do Governo do Estado, como se outorgar ao MP a decisão de divulgar os nomes, fosse uma posição contrária do Governo contrária ao resultado da investigação;



4) O seu texto nega ao Estado um dever ético que é determinado pelo próprio Guia de Ética da RBS, que é uma instituição privada, e que está assim redigido:

“O mero registro policial ou a proposta de ação judicial não 
são elementos suficiente para a divulgação de nomes de suspeitos ou 
acusados, a menos que haja a devida contextualização para se 
compreender um fato de interesse público”.



5) É no mínimo curiosa a comparação com a comissão de sindicância que apontou as responsabilidades à época do Detran e a comissão processante que agora encerrou os seus trabalhos. Ocorre que a situação é diametralmente oposta.  Os apontamentos da PGE à época (2008) e a "divulgação dos nomes" se deram sete meses após a deflagração da chamada Operação Rodin, quatro meses após a conclusão de inquérito por parte da Polícia Federal e e em pleno curso de uma CPI que tratou sobre o tema.  Os nomes dos supostos envolvidos já
estavam amplamente publicizados, com o aval do Ministério Público Federal.  No caso atual, o Governo atuou na vanguarda das investigações, propiciando o ambiente institucional adequado para a realização do trabalho da comissão processante, bem diferente do que ocorreu em períodos anteriores;



6) Na verdade, as acusações ao governo, no editorial referido, partem do pressuposto que uma instituição privada tem o direito de não informar, quando entende que este é o seu dever ético, e que o Estado não deve obedecer aos mesmos pressupostos.



7) Finalmente, não faremos nenhuma objeção caso o Ministério Público decida divulgar os nomes. Pelo contrário, se a instituição verificar que há fundamento na investigação conduzida pelo Executivo, saudaremos a publiciazação de tudo o que foi apurado, inclusive os nomes.”

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

MASSACRE DO PINHEIRINHO: PSDB DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECEBEU R$427 MIL DO RAMO IMOBILIÁRIO EM 2008

Por Felipe Prestes, do portal Sul21
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O comitê municipal único do PSDB em São José dos Campos recebeu R$ 427 mil de doações declaradas de 22 empresas do ramo imobiliário nas eleições de 2008. O valor representa aproximadamente 20% dos R$ 2.109.475 recebidos pelo comitê. Destes mais de R$ 2 milhões do comitê, cerca de R$ 630 mil foram destinados à campanha vitoriosa do atual prefeito Eduardo Cury (PSDB).
O deputado estadual Fernando Capez (PSDB), irmão do desembargador do TJ-SP Rodrigo Capez, que coordenou a ação policial em Pinheirinho, também recebeu bastante apoio do ramo imobiliário nas eleições de 2010. Quinze empresas do ramo doaram um total de R$ 424.462,02 para a campanha de Capez, 38% de tudo o que ele arrecadou (R$ 1.114.443,90).
Pinheirinho tem área de 1,3 milhão de m² e estava ocupada por 1,6 mil famílias desde 2004. A Prefeitura de São José dos Campos obteve propostas dos governos estadual e federal para inscrever a área em projetos habitacionais sem que tivesse que pagar o valor do terreno, que pertence ao especulador Naji Nahas, mas não quis fazê-lo. Na ação de desocupação, o desembargador Rodrigo Capez esteve no local representando o TJ-SP e ordenou a continuidade das ações — mesmo que liminares da Justiça Federal colocassem um impasse jurídico, só resolvido pelo STJ no dia seguinte à reintegração de posse.

As informações foram extraídas do site do TSE. Clique nas imagens abaixo para conferir..